Defendendo seu Direito com Ética e Excelência
A FSantos Advogados é um escritório especializado em Direito da Saúde, com o compromisso de promover o acesso à saúde de forma eficaz, tanto para beneficiários de planos de saúde e SUS.
Nossa atuação é estratégica, focada em atender às necessidades específicas de cada cliente, proporcionando segurança, inovação e soluções que buscam alcançar resultados concretos.
Áreas de Atuação
MEDICAMENTO DE ALTO CUSTO
Em caso de negativa para a cobertura e fornecimento de medicamentos de alto custo, analisamos se a recusa é ou não devida junto ao entendimento do Poder Judiciário. Se a negativa for indevida, ajuizamos a ação contra o Plano de Saúde ou Sistema Único de Saúde (SUS) por meio de um pedido liminar.
REAJUSTES ABUSIVOS
Por lei, os planos de saúde podem fazer reajustes de valor, sendo eles por celebração de contrato – também conhecido como reajustes anuais – reajustes por faixa etária ou sinistralidade aplicados nos últimos 5 anos. Caso o reajuste venha sem qualquer justificativa como as mencionadas aqui, pode ser caracterizado como uma prática abusiva.
PROBLEMAS CONTRATUAIS
Negar a manutenção do dependente após o falecimento do titular, a portabilidade para outro plano de saúde, o downgrade de categoria do plano ou descredenciar hospitais sem que haja prévia comunicação aos beneficiários e substituição por outros hospitais equivalentes são condutas abusivas comuns praticadas pelos planos de saúde.
HOME CARE
A internação domiciliar – também conhecida como home care – deve ser coberta pelo plano de saúde, nos casos em que haja expressa recomendação médica que fundamenta o porquê da necessidade desse tipo de tratamento. Se você recebeu essa negativa, é importante avaliar seu caso para saber quais são seus direitos.
CIRURGIAS, PROCEDIMENTOS E EXAMES
É considerada uma prática abusiva por parte do plano de saúde negar a cobertura de cirurgias, procedimentos ou exames que tenham expressa indicação médica a favor da saúde e bem-estar do paciente. O Poder Judiciário possui entendimento que cabe ao médico determinar e escolher o melhor tratamento ao paciente, inclusive escolhendo a melhor técnica a ser utilizada. Caso você tenha sofrido alguma dessas negativas, avalie o seu caso com um profissional especializado para fazer valer seus direitos.
URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
A recusa de procedimentos que tenham prescrição médica que sejam caracterizados como urgência ou emergência podem ser consideradas abusivas. É importante um profissional especializado para avaliar o caso.
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